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Cunha renuncia à presidência da Câmara

Visivelmente emocionado, Eduardo Cunha anuncia a sua renuncia à presidência da Câmara cercado de forte pressão para a cassação do seu mandato.

Por Sheila Fonseca  – atualizada às 09:50, 08/07/2016.

cunha renuncia

Cunha chora ao anunciar a sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a sua renuncia à presidência da Câmara dos Deputados em uma coletiva de imprensa.

Emocionado, o peemedebista chorou durante a coletiva e insinuou suposta perseguição política por ter dado início ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, atualmente afastada do seu cargo enquanto aguarda o julgamento no Senado: “É público e notório que a Casa está acéfala”, afirmou. “Somente a minha renúncia poderá por fim a esta instabilidade”, disse o deputado e completou: “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”.

A decisão deixar o cargo de presidente da Câmara ocorreu em reunião na noite de ontem (6), após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, em que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética.

Com a manobra de renúncia à presidência, Eduardo Cunha pretende tentar salvar o seu mandato em meio à avalanche de denúncias de corrupção envolvendo o seu nome e de familiares como a sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, e a sua filha, a publicitária Danielle Cunha.

O parlamentar pretende ter um aliado comandando a Câmara durante a sessão em que será votado o seu processo de cassação e já articula como nome para ocupar o mandato interino pelos próximos meses o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), indiciado por corrupção eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e forte aliado de Eduardo Cunha. Rodrigo Maia (DEM-RJ), envolvido em investigações na Operação Lava a Jato; e Heráclito Fortes (PSB-PI), também citado na Lava a Jato, são os dois outros nomes entre os mais cotados para assumir a vaga de Cunha.

Leia a carta de renúncia completa:

carta cunha 1

carta cunha 2

 

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Mercocidades discutiu a integração da América-Latina em Contagem

De 6 a 10 de junho, o município de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, recebeu o 9º encontro internacional “Capacitação Regional de Mercocidades para a formulação de projetos”, promovido pela rede Mercocidades.

Por Sheila Fonseca

Mercocidades reuniu lideranças de toda a América Latina em Contagem, Minas Gerais. Crédito: Divulgação/Mercocidades.

Mercocidades reuniu lideranças de toda a América Latina em Contagem, Minas Gerais. Crédito: Divulgação/Mercocidades.

O encontro, que está em sua 9ª edição, ocorreu na última semana entre os dias 6 e 10 de junho, em Contagem, que é uma das oito cidades brasileiras que integram o Conselho da rede Mercocidades. Durante o encontro foi ministrado o curso “Capacitação Regional de Mercocidades para a formulação de projetos” com lideranças de diversos países a América Latina, dedicado à capacitação de gestores de relações internacionais dos países da Unasul, além de representantes da sociedade civil.

O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB – MG), esteve presente no evento no último dia 7,  participando do segundo dia de treinamento do curso e ressaltou a importância do intercâmbio em atividades como essas: “A cidade de Contagem tem hoje uma série de experiências que foram inspirados por este intercâmbio com outros municípios, com outros países e outras culturas, especialmente valorizando a integração latino-americana.” 

No segundo dia de treinamento foi abordada à integração regional e das suas instituições, discutindo a temática da governança, os pilares de um governo aberto e as políticas públicas dirigidas a equidade de gênero. As palestras e exposições foram feitas por representantes da rede Mercocidades, da Prefeitura de Contagem, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e do Instituto de Comunicação e Desenvolvimento do Uruguai.

Carlin Moura destacou duas iniciativas implementadas em Contagem, destinadas à capacitação de cidadãos e fomentar a participação popular qualificada. São elas, a Lei de Acesso à Informação, que está ligada a uma plataforma on-line chamada “Portal da Transparência”, onde as pessoas podem acessar e acompanhar todas as informações relacionadas com a administração pública; e a “Escola de Cidadania”, criada para estimular o debate sobre questões de interesse social e participação pública nos processos de tomada de decisão. A partir desta experiência, vieram as equipes de limpeza e também as cooperativas de agricultores, estes últimos permitindo um avanço na preservação da natureza, das fontes de água doce, além da geração de emprego, renda e cadeias de promoção da alimentação saudável na cidade.

Segundo Moura, a cidade vem ampliando sua inserção internacional e elencou entre suas prioridades a participação na Mercocidades: “As políticas locais de participação popular na gestão da cidade, como a implementação do Planejamento Participativo, a criação da Escola da Cidadania, as brigadas de limpeza, dentre outras, estão sendo apresentadas às demais cidades da Rede. Na outra via, apostando na cooperação, Contagem tem feito contatos com outras políticas públicas bem sucedidas”

Durante seu discurso, o prefeito fez referência às dificuldades que o Brasil enfrenta com a crise política: “Nosso país está vivendo momentos de turbulência política e até mesmo ameaças à democracia. Todos têm a certeza de que nós, brasileiros, mineiros e contagenses, mesmo em tempos difíceis, em momentos de turbulência política, nunca perdemos a esperança e ternura, e nós sabemos que com participação popular e a presença do povo, a democracia sempre prosperará e trazendo um mundo melhor para cada um de nós, para a América Latina e o mundo “.

O evento terminou na última sexta-feira (10) com um seminário regional sobre internacionalização das cidades, aberto ao público. Participaram do curso de formação representantes de governos locais e da sociedade civil da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, cada um com uma ideia de projeto desenvolvido ao longo do curso presencial e também do curso virtual (durante 3 meses).

 

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Estado Islâmico assume autoria de ataque à boate em Orlando

Grupo terrorista assume autoria de ataque e afirma que atirador era um “soldado do Estado Islâmico”.

Policiais isolam área ao redor da boate onde atirador deixou 49 mortos e 53 feridos. (Crédito: AFP)

Policiais isolam área ao redor da boate onde atirador deixou 49 mortos. Crédito: Foto/AFP

O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu em boletim divulgado ontem (12) a autoria do massacre na boate gay Pulse, em Orlando, na Flórida, ocorrido na madrugada do último sábado para domingo, que deixou 50 mortos, dentre eles 49 vítimas e mais o atirador, além de 53 feridos.

Em dois comunicados, escritos em árabe e também em inglês, divulgados por meio das redes sociais através da agência de informações Amaq, o grupo terrorista reivindicou a autoria do que é considerado o maior ataque terrorista com arma de fogo da história norte-americana.

Omar Mateen.

Omar Mateen seria soldado de grupo terrorista.

Segundo diz o comunicado, o atirador Omar Mateen, americano filho de afegãos, era soldado do Estado Islâmico: “Fontes da Agência Amaq: o ataque contra um clube de homossexuais em Orlando, Flórida, que deixou mais de 100 mortos e feridos, foi executado por um soldado do Estado Islâmico”.

Mateen, de 29 anos, que de acordo com depoimentos de familiares era declaradamente homofóbico, ligou para o número de emergência 911, antes de começar o ataque ao clube, e proclamou sua afiliação ao Estado Islâmico, segundo fontes policiais informaram em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (13). A chamada foi gravada e está sendo analisada pela polícia local e por agentes do FBI que comandam a investigação.

 

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Morre Tunga, um dos maiores nomes do país nas artes plásticas

O artista que lutava contra um câncer na garganta estava internado desde o dia 12 de maio no Hospital Samaritano, no Rio.        

Tunga foi o primeiro brasileiro a expor no Louvre, em Paris.

Por Sheila Fonseca

O pintor, desenhista, escultor e artista performático Antonio José de Barros Carvalho e Mello Mourão, mais conhecido como Tunga, morreu na última segunda-feira (06), aos 64 anos, vítima de um câncer na região da garganta. O artista estava internado para tratamento desde o dia 12 de maio, no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio.

O velório está marcado para a próxima quarta-feira (08), às 9h, na Capela 1 do Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio e o enterro está previsto para às 15h.

Pernambucano nascido no município de Palmares, região da Mata do Sul conhecida como “Atenas Pernambucana” ou “Terra dos Poetas”, Tunga era filho do jornalista e poeta Gerardo de Mello Mourão e de Lea de Barros, modelo famosa por posar para o quadro “As gêmeas”, de Guignard.

Carioca por adoção, escolheu a cidade do Rio de Janeiro para morar e desenvolver seu trabalho, onde vivia desde a década de 1970 e se formou em arquitetura e urbanismo.

De série “Museu da Masturbação Infantil”, 1974.

Considerado um dos principais artistas plásticos contemporâneos brasileiros, começou a carreira na década de 70, com desenhos e esculturas, onde surpreendia pela ousadia, como na série “Museu da Masturbação Infantil”, de 1974.

Em 1980, fez a sua primeira mostra individual chamada “Ão”. Utilizando-se da linguagem audiovisual, Tunga fez uma vídeo-instalação com a filmagem de uma curva do túnel Dois Irmãos, que fica na Zona Sul do Rio, repetindo a imagem como se a câmera se movesse em círculos pelo caminho, não encontrando saída, com  trilha sonora de “Night and Day”, de Frank Sinatra. A obra responsável por dar projeção ao trabalho do artista foi comprada pelo Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA).

“Ão”, vídeo-instalação, 1980.

As temáticas da alquimia de elementos e do corpo humano eram recorrentes em suas criações, sendo comum a utilização de crânios, esqueletos, construções e texturas simulando peles, cartilagens, órgãos humanos, com misturas de materiais como ferro, cobre, vidro, redes e sementes.

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“Bell Falls”. Exposta em True Rouge, em Inhotim.

Foi o primeiro artista brasileiro a expor no Museu do Louvre, em Paris, com “À La Lumière des Deux Mondes”. Convidado em 2004 pelo museu para realizar uma obra para exposição temporária, Tunga decidiu usar o espaço sobre a pirâmide por onde chegam os visitantes. O trabalho é pendurado na ponta de uma viga em balanço. Lugar originariamente desenhado para receber o mármore Vitória de Samotrácia.

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“À La Lumière des Deux Mondes”, no Museu do Louvre, 2005.

Suas obras foram expostas em Bienais de Arte por todo o Brasil e também no exterior, na Bienal de Veneza, em Paris, Nova York, Itália e Alemanha, e foi ganhador de diversos prêmios, dentre eles o Prêmio Mário Pedrosa da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABC) e o Prêmio Brasília de Artes Plásticas.

No Instituto Inhotim, em Minas Gerais, considerado o maior polo de arte contemporânea do país, duas galerias exclusivas abrigam suas obras: a True Rouge, inaugurada em 2006, e a Psicoativa, aberta em 2012, esta ocupando um espaço de 2.600 metros quadrados.

 

“Sempre gostei de bagunça. Não de ordem nem desordem. Bagunça. O que tenho a mão vou mexendo até perder, pra depois achar de novo. Achando o que perdi acho o novo de novo, reencontro o novo no velho – é como a luz, a velha luz, descansada e sempre nova de novo.”

— Tunga.

 

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Jorge Viana: “Dilma Rousseff está sitiada no Palácio da Alvorada”

O vice-presidente do senado, Jorge Viana (PT-AC), denunciou na sessão do plenário de ontem (19), que Dilma Rousseff está sitiada por barreira militar no Palácio da Alvorada. Segundo o senador, a presidenta afastada do cargo após votação de admissibilidade do impeachment só recebe visitas com a autorização de Temer.

Por Sheila Fonseca

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Presidente Dilma só recebe visitas com aprovação do cerco militar de Temer. Crédito: Foto/Lula Marques

O senador Jorge Viana utilizou a tribuna do plenário na última quinta-feira (19) para denunciar o cerco militar imposto à presidenta afastada Dilma Rousseff:  “Isso significa que a presidenta eleita está sitiada?” perguntou o senador. 

Viana também fez um apelo para que as autoridades garantam o livre acesso ao Palácio da Alvorada e questionou a legalidade da ação: “Faço um apelo ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para que ele questione as autoridades instaladas provisoriamente no Palácio do Planalto se isso é legal.”, disse o petista.

Na manhã de ontem, Jorge Viana e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficaram retidos em uma barreira militar à caminho do Palácio da Alvorada e foram impedidos de seguir adiante sem a autorização do Palácio do Jaburu, residência do presidente interino Michel Temer. O senador afirmou que recebeu com muita estranheza todo o procedimento e relatou que, mesmo após identificados como senadores, Viana e Calheiros tiveram que aguardar que um militar obtivesse autorização do Palácio Jaburu para permitir a passagem deles à residência da presidenta Dilma.

“Estou dizendo que acabei de fazer uma visita à presidenta Dilma. Estava com o presidente do Congresso Nacional e tivemos de nos identificar, esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados, para que ligações fossem feitas para ver se podíamos passar para uma simples visita à presidenta Dilma.” disse o senador na tribuna.

Viana denuncia que o cerceamento ao trânsito de visitas à Dilma é recorrente e informou que foi retido por duas vezes em três dias no mesmo cerco, por militares fortemente armados. O senador reforçou o apelo para que haja liberdade de acesso e visitas à presidenta: “Eu faço um apelo aos ministros da área militar. Eu faço um apelo ao Palácio do Planalto. Eu faço um apelo ao Presidente Michel Temer. Ou seja, você tem um controle absoluto de qualquer pessoa que queira ter algum tipo de contato com a Presidente Dilma. Ele tem de passar por uma barreira instalada antes do Palácio do Jaburu, com uma grade, com um militar fortemente armado. E não importa a função que você ocupe”. disse.

“O Brasil nunca tinha experimentado cumprir essa Lei do Impeachment . São dois presidentes na mesma rua: um provisório, que pode fazer tudo, mudar tudo, demitir todos e tudo; e a presidente afastada, que veio das urnas, não pode sequer receber uma visita”, completou, Jorge Viana.

 

 

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Unasul declara a José Serra: “Não respondemos a chanceler interino”

Unasul não reconhece governo biônico de Michel Temer e admite a possibilidade de excluir o Brasil do bloco sul-americano.

Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, faz duras críticas ao golpe de Estado no Brasil.

Por Sheila Fonseca

O ex-presidente da Colômbia e atual secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, se recusou a responder nota do ministro biônico das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP), a quem chama de “interino”. Segundo fontes da Unasul, em reportagem publicada ontem (16) no jornal Valor Econômico, Samper declarou: “Não tem por que um ex-presidente e secretário-geral da Unasul responder a um chanceler interino”.

O comunicado de Serra, onde repudia as manifestações de líderes do bloco sul-americano contrárias ao golpe no Brasil, foi o primeiro ato do peessedebista depois de empossado. Em duas notas divulgadas na última sexta-feira (13), o Itamaraty responde as acusações de golpe e se dirige a Ernesto Samper, que em entrevista à imprensa demonstrou preocupação com a ruptura democrática no Brasil.

Em um dos comunicados, Serra rebate os argumentos se Samper: “Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras.”, diz Serra.

Desde a posse de Michel Temer, no último dia 12, Ernesto Samper manifestou descontentamento com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff mencionando a possibilidade de utilização da chamada “cláusula democrática”, dispositivo criado pela Unasul para o fortalecimento das democracias do continente. No caso de aplicação da cláusula, como ocorreu recentemente com o Paraguai, em 2012, os países signatários tem a prerrogativa de suspender um país até a sua normalização democrática, evitando a sucessão de golpes de Estado, como os ocorridos entre as décadas de 1960 e 1980 na região.

Em declaração concedida à imprensa na última quinta-feira (12), o secretário-geral da Unasul afirmou que se o rito de impeachment no Brasil seguir nas circunstâncias atuais, a utilização da cláusula não está descartada: “podemos chegar a ter que consultar os demais países do bloco sobre aplicar ou não a cláusula democrática”.

 

 

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SMPM-SP divulga nota criticando a extinção do Ministério das Mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo (SMPM-SP) aponta extinção de ministério e ausência de mulheres compondo o quadro de ministros como retrocesso.

Por Sheila Fonseca

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo divulgou na tarde de hoje (13) nota lamentando a extinção dos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, de acordo com decreto publicado ontem (12) em Diário Oficial. Segundo a nota, a medida traz impacto negativo e retrocesso às conquistas em favor da igualdade de gênero, racial e dos direitos humanos.

Entre os avanços obtidos nos últimos anos com ações afirmativas e criação de políticas públicas citadas, estão a implementação de unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência, que já somam 54 ônibus e barcos em todo o país; os Centros de Atendimento à Mulher em regiões de fronteira; a Casa da Mulher Brasileira; ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, o apoio a Grupos de Economia Solidária e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Leia o texto integral da nota:

“Com grande preocupação, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo (SMPM) lamenta a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Desde a criação de um órgão específico para a construção de políticas para as mulheres na Presidência da República, em 2003, os municípios e estados recebem apoio para a promoção de vários projetos e ações que fortalecem e qualificam as políticas de gênero e combatam todas as formas de preconceito e discriminação. Além disso, fomentou a criação de órgãos de políticas para as mulheres nos municípios e estados.

Entre essas ações, citamos por exemplo as unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência, que já somam 54 ônibus e barcos em todo o país; os Centros de Atendimento à Mulher em regiões de fronteira; a Casa da Mulher Brasileira com seu caráter inovador; ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, com acessibilidade; o apoio a Grupos de Economia Solidária; a ampliação de políticas de participação social das mulheres e a transversalidade da pauta de gênero nas demais ações. E elaborou, com processos participativos ao longo de sua gestão, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, importante instrumento norteador e de controle social para ações relacionadas à pauta.

Nos preocupa também a ausência de mulheres indicadas para os ministérios, bem como de jovens e negras e negros. Somente com mais representatividade nos espaços de poder, serão garantidas políticas sociais inclusivas e de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia no Brasil e um maior desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

Na cidade de São Paulo, a SMPM trabalha ativamente pela maior participação das mulheres na vida politica do país e pela igualdade de gênero. Seguiremos enfrentando as desigualdades e lutando pela construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático e que respeite a todas e a todos.”